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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:36
Webinar vai discutir o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações
Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo segundo episódio.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:39
Maioria das empresas paga mais impostos do que deveria, alerta especialista
Mudanças frequentes nas leis tributárias e dificuldade de interpretação e acompanhamento das alterações levam companhias a ter compensações financeiras para resgatar. Mas a maioria nem sabe disso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:06
Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado
Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:37
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:14
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:14
Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Entre essas infrações estão: usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias após a compra e dirigir sem documentos obrigatórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:42
Por que o Brasil se tornou o país do podcast?
Por Leandro Vieira.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:22
Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial
O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), ao definir que o mínimo existencial, a ser estabelecido em regulamento, será calculado na forma de índice, como fração da renda mensal do consumidor pessoa natural, sendo vedada sua fixação em valor inferior a um salário mínimo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:25
Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado
O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:37
Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?
As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:21
O 1º mundo também tem inflação
EUA registra maior CPI desde 1982.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:34
Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas
Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações e o setor de construção chega ao seu quinto episódio.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:12
Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho
Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:30
A essência do interesse público
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:16
CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência
O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54
MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional
No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:40
Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta
Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:36
Advogado trabalhista comenta a Lei de Cotas que acaba de completar 30 anos
André Leonardo Couto destaca que as empresas que não cumprirem a legislação poderão sofrer sanções.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:57
Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE
Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.
